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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Prefeitura decidirá nos próximos dias sobre concessão dos serviços de água e esgoto

Secretário de Meio Ambiente, Juan Blanco Prada, e consultor da Fundace, Márcio Pires, na audiência devolutiva. por Renata Takahash... thumbnail 1 summary


Secretário de Meio Ambiente, Juan Blanco Prada, e consultor da Fundace, Márcio Pires, na audiência devolutiva.

por Renata Takahashi – 22/05/2016, 2h46
Fonte original dessa matéria.........www.informarubatuba.com

Foto: Renata Takahashi

Nos próximos dias, o prefeito de Ubatuba decidirá que modelo de gestão o município deve adotar para os serviços públicos de água e esgoto pelas próximas décadas. A opção de assumir o saneamento pela municipalidade já foi descartada, segundo o secretário de Meio Ambiente Juan Blanco Prada.




Uma das alternativas consideradas é buscar convênio com o governo do Estado para que a Sabesp continue atuando, mas com um contrato que definiria mais claramente as obrigações da empresa.  A outra alternativa seria abrir um edital de licitação para que a cidade pudesse contratatar a empresa de saneamento que apresentasse a proposta mais vantajosa.
Gerente da Sabesp em Ubatuba, Iberê Fábio Horie Kuncevicius acompanhou reunião sobre água e esgoto na Câmara, na última quinta-feira.

O momento é tão decisivo que foi convocada uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o próximo dia 31 de maio, tendo como pauta única água e esgoto. A reunião será realizada na sala do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (R. Paraná, 408, centro) e começa às 14 horas. Segundo o secretário, “vão ser discutidas algumas propostas de legislação complementar ao plano municipal de saneamento que são necessárias nesse processo de contratualização dos serviços de água e esgoto”.

Na última quinta-feira (19), Juan esteve com o consultor da Fundace (entidade ligada à USP), Márcio Pires, conduzindo uma esvaziada reunião devolutiva na Câmara. O objetivo, segundo anúncio oficial, era esclarecer sobre o processo em andamento pela Prefeitura de Ubatuba para contratualização do serviço de água e esgoto. Além de responder algumas questões feitas pela população na audiência pública realizada em março e em comentários online na consulta públicaque terminou naquele mesmo mês.


Pedro Tuzino, ex-funcionário da Sabesp, condenou o que classificou como privatização do sistema de saneamento.


A Fundace foi a empresa contratada em agosto do ano passado pela Prefeitura por R$ 47.500,00 para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada relacionada aos serviços públicos de saneamento básico. O consultor Márcio Pires comentou na reunião sobre contribuições que vieram por meio de comentários na minuta do contrato de concessão e resultarão em modificações.

Ele garantiu, por exemplo, que a Prefeitura não vai proibir a utilização de água de fontes alternativas para consumo, como poços artesianos, em locais onde houver rede de abastecimento pública, conforme previa o parágrafo 231 da minuta do contrato. A palavra “proibir” será substituída por “regulamentar”, de acordo com o consultor.

Questionado na audiência, o secretário de Meio Ambiente respondeu sobre como ficaria a situação da Coambiental (que atualmente tem permissão para realizar coleta e tratamento de esgoto na praia Grande) se a concessão fosse dada a outra empresa. “Eu acho que isso tem que ser deixado muito claro. A proposta é de unificação completa desse serviço”, sinalizou Juan. Segundo ele, “seria uma mesma empresa que prestaria serviços, todos eles absorvendo, sim, a Coambiental e qualquer outra prestação de serviços que porventura existir”. 

O secretário Juan disse que respostas detalhadas a todos os comentários feitos nos documentos que ficaram disponíveis para consulta pública serão publicadas no site da Prefeitura na semana que vem.

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