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sexta-feira, 22 de julho de 2016

Fechamento do píer busca preservar vidas, destaca Instituto de Pesca

O Instituto de Pesca (IP), órgão ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Aba... thumbnail 1 summary



O Instituto de Pesca (IP), órgão ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), repudia a atitude arbitrária da Prefeitura Municipal de Ubatuba que retirou o portão da entrada da área do Cais do Porto, levando-o para um local desconhecido. O acesso do público ao píer existente na área do Cais do Porto, em Ubatuba – SP foi fechado, em 18 de julho, por oferecer riscos à segurança e à vida dos frequentadores, por recomendação de Relatório de Vistoria emitido pela Defesa Civil Municipal de Ubatuba e por Laudo de Inspeção Técnica emitido pela Secretaria de Agricultura.




A Prefeitura de Ubatuba havia proposto, em reunião realizada em 14 de julho, em documento enviado pelo Prefeito Maurício Moromizato, manter a Guarda Municipal para o local durante o dia, a fim de monitorar o uso do espaço e orientar as pessoas sobre as razões de restrições àquela área. Porém, nenhum Guarda Municipal compareceu ao local, conforme acordado e, por isso, o Instituto de Pesca viu-se obrigado a fechar o portão, por não ter como garantir a segurança das pessoas.
Na reunião, após o anúncio de que o píer seria fechado, com a participação de Sérgio Barbosa Nascimento, da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (COMTUR), que representava o prefeito, que chegou a comparecer, mas por razões pessoais teve que deixar o encontro, foram apresentados os motivos para a restrição do acesso e, diante dos fatos expostos e do documento enviado pela Prefeitura, foi proposto pelo Instituto que o acesso ao píer que está na área do Cais do Porto (retro terra) ficaria interditado e que o acesso às áreas do entorno do Cais do Porto seria aberto pela manhã, às 8 horas, e fechado, diariamente, às 18 horas para garantir a segurança das pessoas no local, mas sempre com a presença da Guarda Municipal.
O píer está em avançado estado de deterioração. A decisão do fechamento, diferente do que foi publicado na última semana, não foi por determinação judicial, como havia informado o Instituto, e sim pela recomendação da Defesa Civil.
Por se tratar de local com grande fluxo de pessoas, antes de adotar essa medida, a Direção do Instituto de Pesca buscou o diálogo com a Prefeitura Municipal. O Instituto e a Secretaria têm buscado uma solução técnica para a questão, no sentido de preservar a vida da população de Ubatuba que frequenta o local e esperam que a atitude da Prefeitura seja a mesma, deixando de lado outros interesses.
A Direção do Instituto de Pesca registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Ubatuba relatando a retirada indevida do portão, que é um bem do Estado, e adotará as medidas pertinentes para sanar o problema.
A Secretaria destaca que está permanentemente aberta ao diálogo, mas sempre agirá em busca de preservar a vida das pessoas e espera que prevaleça o bom senso em favor da segurança dos frequentadores do local.

Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Governo do Estado de São Paulo

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