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segunda-feira, 11 de julho de 2016

Justiça determina fechamento do acesso à área do Instituto de Pesca, em Ubatuba

Medida foi tomada em função do risco de acidentes; interdição começa em 18 de julho de 2016 O Instituto de Pesca (IP), órgão de pesq... thumbnail 1 summary

Medida foi tomada em função do risco de acidentes; interdição começa em 18 de julho de 2016
O Instituto de Pesca (IP), órgão de pesquisa ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, cumprindo determinação judicial, a partir do dia 18 de julho de 2016 interditará o acesso do público à toda a área de seu Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (NPD) do Litoral Norte, localizado no município de Ubatuba, em função do risco de acidentes e perigo à vida dos frequentadores.


Dentre os imóveis sob a guarda do Instituto no município, encontra-se o Cais do Porto, denominado popularmente como “Caisão”, atualmente em avançado estado de deterioração. Todas as instalações do Instituto de Pesca, em área de marinha, estão devidamente regularizadas junto ao Serviço de Patrimônio da União (SPU), no processo 04977.016629/2014-07.
Em razão do risco de acidentes no imóvel, foi determinada, por meio de Sentença Judicial, expedida pelo juiz Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ubatuba, e pelo Laudo de Interdição da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a interdição do acesso ao local e a seu entorno.
O diretor de departamento do Instituto de Pesca, Luiz Ayroza, informa que a medida tem por objetivo a salvaguarda da vida humana e, também, a preservação das estruturas mobiliárias do Estado. O Instituto de Pesca instalará placas informativas ao longo da Estrada Joaquim Lauro de Monte Claro Neto, que dá acesso às dependências do NPD de Ubatuba, comunicando a restrição de acesso à área sob a guarda da instituição.
Sobre o Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca (IP) é um órgão ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e tem como atribuições realizar pesquisas para o desenvolvimento sustentável das cadeias de produção da pesca e da aquicultura, buscando inovações tecnológicas que possam aumentar a produtividade e melhorar a diversidade e a qualidade da produção. Além disso, deve contribuir com o desenvolvimento sustentável regional dos agronegócios ligados à pesca e à aquicultura. Em seu plano diretor, o Instituto tem como missão gerar, adaptar, difundir e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios na área da pesca e da aquicultura, visando ao uso racional dos recursos aquáticos vivos e à melhoria da qualidade de vida. Possui quatro Centros de Pesquisa (dois em São Paulo, um em Santos e um em São José do Rio Preto) e dois Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento, um no litoral sul (Cananéia) e outro no litoral norte (Ubatuba).
Fonte e foto: Instituto de Pesca


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