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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Conselho ouve moradores sobre zoneamento da Praia do Léo, Prumirim e Ubatumirim

A noite desta segunda-feira (8) foi agitada na escola do Puruba. O pátio ficou lotado de pessoas interessadas em opinar na revisã... thumbnail 1 summary




A noite desta segunda-feira (8) foi agitada na escola do Puruba. O pátio ficou lotado de pessoas interessadas em opinar na revisão do gerenciamento costeiro de Ubatuba. 





A reunião foi convocada após decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de ouvir os moradores da região norte. As três áreas específicas que estavam em discussão eram a Praia do Léo, a Praia do Ubatumirim e o morro do Querosene, no Prumirim.

PRAIA DO LÉO
 
O representante do proprietário da área havia manifestado interesse em modificar o zoneamento que atualmente é Z1M para Z3M, permitindo assim a construção de estruturas náuticas de classe III (que podem apresentar aterros de cabeceira, rampas de até 5 metros de largura, construção de proteção contra ondas e marés). Porém, o CMMA acabou aprovando propor ao Estado a colocação de Z4M na área, que permite estruturas náuticas ainda maiores, de classe VI e V. Mas a maneira atropelada como foram feitas a proposta e a votação fez com que elas fossem anuladas. 

Na reunião de ontem, o secretário Juan Prada disse que o representante do proprietário da área havia retirado a proposta de pauta. Assim, a praia do Léo ficaria como Z1M, como está no mapa atual. A Prefeitura propôs, então, modificação para Z2M, que permite estruturas náuticas de classe I e II, que não podem ter uso comercial. Como ninguém além da Prefeitura se manifestou a favor da Z2M na Praia do Léo, o município deve propor ao Estado que mantenha a praia em Z1M. 

MORRO DO QUEROSENE
 
A proposta de mudança no zoneamento da área do morro do Querosene para Z4TOD, que segundo o secretário teria patido de uma associação, foi questionada e não houve representatividade para sua defesa. A comunidade teve um tempo para se reunir em uma sala e tentar entrar em um consenso, e acabou decidindo defender a proposta de Z2.

UBATUMIRIM

A maioria dos moradores do Ubatumirim que estavam presentes defenderam a proposta de passar a maior parte das áreas preservadas na orla das praias do Ubatumirim e Estaleiro para Z4TOD, que permite urbanização mais intensa. 

A decisão final está nas mãos do governador. Antes que ele assine o decreto de revisão do Gerco, sem data prevista apesar da assumida pressa do governo estadual, ainda deve haver uma audiência pública convocada pelo estado em cada um dos quatro municípios do litoral norte.

A questão é complexa, principalmente porque além do Zoneamento Ecológico Econômico existem outras legislações que incidem sobre os territórios e definem sua ocupação, como por exemplo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano Diretor do Município, a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal Brasileiro.

Agenda de reuniões

Para o dia 15 de agosto, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba convocou mais uma Reunião Extraordinária em que estarão em pauta questões relativas ao Gerco e ao Saneamento Básico. A reunião será realizada das 14 às 16 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (R. Gastão Madeira, 403, Centro).

As próximas reuniões do Grupo Setorial do Litoral Norte do Gerenciamento Costeiro foram convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, em Caraguatatuba. 


FONTE..........INFORMARUBATUBA




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