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domingo, 13 de novembro de 2016

AUDIENCIA PUBLICA DISCUTE " TAXA DE BOMBEIROS " EM UBATUBA

A Prefeitura Municipal de Ubatuba promoverá Audiência Pública para a discussão da “Taxa de Incêndio” na quarta-feira, 23 de nov... thumbnail 1 summary







A Prefeitura Municipal de Ubatuba promoverá Audiência Pública para a discussão da “Taxa de Incêndio” na quarta-feira, 23 de novembro,  às 19 horas no novo prédio da Câmara Municipal.



Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação da taxa visa a utilização no reequipamento operacional, contratação de bombeiros municipais e capacitação e atualização dos bombeiros para a melhoria da prestação de serviços à população.
Todos estão convidados a comparecer. A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.  Além disso, é o momento em que a comunidade pode representar seus próprios interesses, esclarecer dúvidas e dar opiniões junto ao poder público.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba

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