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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

PRÓXIMA GESTÃO HERDA OBRAS INACABADAS E TEATRO DE 10 MILHÕES DE REAIS FECHADO HÁ MAIS DE UM ANO EM UBATUBA

UPA no Maranduba, UBS no Perequê-Açú, Praça BIP e teatro no Centro são alguns dos problemas  Por Raell Nunes, de Ubatuba No Brasil, ... thumbnail 1 summary

UPA no Maranduba, UBS no Perequê-Açú, Praça BIP e teatro no Centro são alguns dos problemas 
Por Raell Nunes, de Ubatuba
No Brasil, há mais de 5 mil obras públicas paralisadas, somando cerca de R$ 15 bilhões em prejuízos às contas dos estados, municípios e do Governo Federal, de acordo com dados publicados pelo jornal O Estado de São Paulo. Em Ubatuba também existem empreendimentos estagnados trazendo transtornos e gerando reclamações da população. A gestão de Délcio José Sato (PSD) vai herdar, de outras administrações, obras inacabadas.
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Maranduba, A UBS (Unidade Básica de Saúde) do Perequê-Açú e a Praça BIP (Benedito Inácio Pereira) são algumas obras importantes e que estão estáticas, trazendo revolta à população. Além do mais, existe o teatro que está sem funcionar há mais de três anos.
Em relação às obras referentes à saúde, a futura administração da cidade afirma que em uma breve análise estes empreendimentos, UPA e UBS, não têm previsão de término, e se faz necessário uma auditoria, pois foram consumidas as verbas federais, que eram pouco representativas frente ao aporte de recursos financeiros assumidos pela Prefeitura.
A necessidade destas duas obras é visível, uma vez que a municipalidade só conta com uma Santa Casa, que atende 80% de casos de pronto socorro, não sendo urgência/emergência. A PMU faz um repasse anual de R$ 25 milhões ao único hospital região.
Para o engenheiro civil e futuro secretário de Serviço de Infraestrutura Pública, Pedro Tuzino, o cenário é caótico. “Mas nada que nos surpreenda. Sabemos do desafio e por isso já estamos trabalhando, confiantes na recuperação da cidade”, comenta. No que é pertinente à Praça BIP, a futura gestão pretende fazer um mercado municipal na área. Promete-se, relativo ao teatro, a abertura do edifício o mais breve possível.
“Precisamos de todos juntos, arregaçando as mangas, para transformar efetivamente Ubatuba em uma cidade com melhores condições na saúde pública, educação, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros setores também importantes para oferecer mais qualidade de vida à população e nossos visitantes turistas” afirmou Sato.
A reportagem tentou contato com a assessoria da atual administração da Prefeitura durante uma semana, mas não obteve respostas até a publicação da matéria.
Teatro

Foto: Raell Nunes
O teatro de Ubatuba, que tem 2.4228 metros quadrados, com capacidade para acomodar 450 pessoas e custou mais de R$ 10 milhões, está sem funcionar há mais de três anos.
A inauguração do edifício foi na gestão Eduardo César (PSDB), em julho de 2012. À época, o administrador do município abriu o prédio sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Após poucos eventos, o lugar não abriu mais. Em 2013, o prefeito Maurício Moromizato (PT) suspendeu qualquer apresentação no teatro, o único do município. Conforme o petista, a ação foi feita porque não se tinha o AVCB e os espectadores poderiam sofrer acidentes.






Cobrados por ativistas do meio da cultura, o Poder Legislativo fez uma comissão especial para apurar os imbróglios que mantinham o teatro de portas fechadas.
De acordo com a comissão, além da obra ter sido executada sem o alvará e a aprovação da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, verbas destinadas à educação foram empregadas na construção.
Foram retirados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 4 milhões. O Legislativo explicou que esse valor não voltou para a Secretaria de Educação, de onde não deveria ter saído. Na época, estava sendo construído o Centro do Professorado e não um teatro. Houve um desvio de finalidade.
A prefeitura chegou a abriu um edital de licitatório neste ano para tentar deixar o teatro funcionando, mas não teve êxito. A sessão pública foi considerada deserta, pois nenhuma empreiteira compareceu. Esse é um dos passos importantes para dar continuidade ao processo licitatório e, consequentemente, às obras de reforma do local público.
O edital dizia que as obras de infraestrutura deveriam custar aos cofres públicos em torno de R$ 174 mil, podendo haver um aumento do valor estimado como supressão, ou queda, de acordo com a legislação. A empreiteira contratada deveria concluir a obra em três meses, a partir do início das atividades. Porém, nada aconteceu e o teatro continua de portas fechadas.
Segundo a assessoria de Sato, a perícia realizada por agentes do Corpo de Bombeiros apontaram 23 não conformidades, que resultam em um investimento por volta de R$ 250 mil, valor que deverá ser pago parte pela empresa responsável pela execução da obra, num montante próximo de R$ 100 mil.
Outras irregularidades que não constavam no projeto e deverão ser realizadas e custeadas pela Prefeitura de Ubatuba, cerca de R$ 150 mil. Estas informações foram detectadas pela equipe de técnica de transição do prefeito eleito. A comissão tem a intenção de abrir o teatro o mais breve possível.

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