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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Começa o cadastro para comercialização no Mercado Municipal de Peixes

Desde hoje, 2 de janeiro, pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado de Peixe e demais pescadores artesanais do município... thumbnail 1 summary


Desde hoje, 2 de janeiro, pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado de Peixe e demais pescadores artesanais do município interessados em comercializar nesse espaço já podem realizar seu cadastro ou recadastro.




Para isso, é necessário comparecer pessoalmente junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Praça Treze de Maio, 200 – Centro) ou à Administração do Mercado de Peixe (na Ilha dos Pescadores) no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, munidos de cópias simples e originais para conferência dos seguintes documentos:
– Carteira de pescador do MAPA
– Título da embarcação (RGP) cadastrada no município
– Carteira de identidade
– CPF
– Comprovante de residência
– Carteira de saúde ou atestado de saúde ocupacional atualizados
– Comprovante de registro no IBAMA atualizado (CTF Cadastramento Técnico Federal)
– Comprovante de pagamento do alvará de funcionamento do box no mercado referente a 2016 (atuais usuários)
– 1 foto 3×4
No caso do cadastro ou recadastro de ajudantes, é preciso trazer os seguintes documentos:
– Carteira de Identidade
– CPF
– 1 foto 3×4 (atualizada)
– Carteira de saúde ou atestado de saúde ocupacional 2016/2017
O cadastro ou recadastro deve ser feito até o prazo limite de 28 de fevereiro de 2017.
Mais informações podem ser obtidas junto à SMAPA pelo telefone: (12) 3833-3500.

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