.

.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Câmara de Ubatuba realiza sessão nesta terça (14); veja a pauta

Nesta terça (14), às 20 horas, acontece a 2ª sessão ordinária do ano na Câmara de Ubatuba. Os Projetos de Lei e outras proposições que... thumbnail 1 summary

Nesta terça (14), às 20 horas, acontece a 2ª sessão ordinária do ano na Câmara de Ubatuba. Os Projetos de Lei e outras proposições que serão discutidos na noite já estão definidos.
 Projetos em pauta
  • Projeto de Lei nº. 35/16, Mensagem do Executivo nº. 023/16, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal, situado no loteamento denominado “Jardim Cracóvia”, no Bairro do Perequê-Açú.
  •  
  •  
  • Projeto de Lei nº. 99/16, Mensagem nº 050/16, do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei 3719 de 26 de dezembro de 2013, cria cargo de função de confiança de Diretor Técnico de Engenharia e altera o anexo XIV da Lei 3719 de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 3759 de 21 de maio de 2014.


  • Projeto de Lei nº. 113/16, Mensagem nº 58/16, do Executivo, que autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Segurança Pública para os fins que especifica.
  • Projeto de Lei nº. 01/17, do Ver. Reginaldo Fábio de Matos – PMDB, que institui no Município de Ubatuba a “Semana de Apoio aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista”.
  • Projeto de Lei 02/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, que fica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “Festa do Agricultor”.
  • Moção nº. 01/17, do Ver. José Roberto Monteiro Junior – PTN, Moção de Congratulação a todos os membros da equipe da seleção masculina de futebol de Ubatuba formada no ano de 2002, que está comemorando quinze anos da sua formação e quatorze anos da sua grande conquista do campeonato regional disputado no município de Pindamonhangaba.
  • Pedido de Informação nº. 01/17, do Ver. Claudnei Bastos Xavier – PSDB, sobre obras públicas de relevância para o município, que a população anseia pelo seu uso e encontra-se a mercê do descaso.
  • Pedido de Informação nº. 02/17, do Ver. Wellington de Moura – PMDB, sobre o posto de Saúde unidade da Picinguaba, continuará com atendimentos na unidade? Caso positivo, informar quando será normalizado o atendimento, caso negativo, por qual motivo será encerado.
  • Requerimento nº. 01/17, do Ver. Manuel Marques – PT, que seja oficializado ao Deputado Federal, que viabilize verba federal para que seja realizada a reforma do PSF – Saco da Ribeira
Fonte: Assessoria da Câmara

Nenhum comentário

Postar um comentário