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segunda-feira, 27 de março de 2017

Ubatuba estuda novo modelo de saneamento básico e fala sobre taxa de preservação ambiental

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Em entrevista exclusiva, secretário de Obras informou que está em andamento uma análise para entender qual seria o melhor modelo para a cidade  

Por Raell Nunes, de Ubatuba

O secretário de Serviços de Infraestrutura Pública (Obras), Pedro Tuzino, em entrevista exclusiva para o Tamoios News, disse que há uma análise de modelagem em curso quanto ao saneamento básico no município.

 


Para o engenheiro civil, é preciso entender qual é o melhor modelo para Ubatuba. Ele declarou que a questão da privatização integral, ou em partes está sendo estudada. O titular da pasta de Obras também falou sobre a possibilidade de desenvolver um serviço municipal para atender a demanda.
Segundo o secretário, não é possível que a cidade tenha 40% de atendimento de esgoto, haja vista a potencialidade turística da região. “Para desenvolver, tem que ter o saneamento”, afirmou. Em suas palavras, uma licitação para privatização de serviços está suspensa.
De acordo com Tuzino, a Sabesp arrecada R$ 22 milhões por ano. No entanto, o município não tem o devido retorno. Ele também comentou sobre uma suposta “taxa de preservação ambiental”, na qual o turista pagaria pelos serviços de saneamento prestados pela cidade.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista exclusiva:
Tamoios News (TN) – Havia um processo de licitação relativo ao saneamento básico e ele está suspenso. Por que?
Secretário de Obras (SO) – É um processo de privatização dos serviços públicos de saneamento no âmbito do município de Ubatuba. Esse é o objeto da licitação.
Temos, hoje, cerca de 79% de atendimento de água. Estava sendo licitado 100% de atendimento. Saneamento básico, temos por volta de 40%. Não se estava ofertando ou licitando no mercado somente os 40%, mas também o restante, que é preciso atender. A intenção não é tirar da Sabesp e dar à outra. Mas tirar todo o setor público e dar na mão de uma empreiteira. Poderia ser a Odebrecht ambiental.
No dia 16 de outubro, entramos com um pedido de impugnação de licitação que privatiza o saneamento em 100%. O processo foi suspenso, pois o próprio jurídico da Prefeitura à época entendeu que o teor da impugnação tinha razão. Depois, houve umas adequações no processo e tentaram novamente. Mas quando assumimos o governo, em reunião com agentes públicos, resolvemos suspender novamente.
TN – O que a gestão Sato (PSD), juntamente com a sua Secretaria, estão fazendo para melhorar o saneamento?
SO – Estamos fazendo uma análise de modelagem. Ou seja, entender qual é o melhor modelo para Ubatuba. A privatização total? A criação de uma nova autarquia municipal? Ou um projeto que terceirize parte?
Esse modelo precisa ser muito estudado para garantir que os investimentos, que no momento faltam muito nesse setor, venham ser repostos nesses primeiros anos. E, adiante, melhorar a situação que nós estamos. Não é possível que a cidade tenha 40% de atendimento de esgoto, haja vista a vocação turística da municipalidade. Para desenvolver, tem que ter o saneamento.
TN – Qual é o maior problema do saneamento básico em Ubatuba?
SO – O maior problema na atualidade é a arrecadação durante 30 anos, com pouco investimento. Isto é, pouco retorno. A Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento, tem conhecimento técnico, suporte técnico e profissionais para executar os serviços. O que ocorre é o seguinte: a Sabesp não tem dado a devolutiva dos investimentos que são prioritários. Ela arrecadou muito e investiu pouco, ou quase nada, nesses últimos anos.
Precisamos ver o quanto devemos investir, o quanto precisamos arrecadar e qual é a forma para trabalhar. Estamos estudando a melhor forma para fazer a gestão do saneamento básico na cidade.
TN – Em relação ao custo para melhorar o saneamento. Quanto pode ser gasto? Isso vai onerar o contribuinte?
SO – Não se pode adquirir um saneamento público e depois perguntar à Sabesp qual a forma que ela quer investir e o que quer ser investido. É uma inversão de valores. Quem tem que determinar a necessidade é o município e não a operadora. O poder de concessão, quem detém é a prefeitura. Não se pode pegar o plano de saneamento da Sabesp e colocar como se fosse do município.
O que queremos saber, se for concedido a uma empresa privada os trabalhos, o que ela vai investir, em que prazo, quanto vai custar isso à população em tarifa. O que é investido no município vem do imposto que o nosso morador paga.
Mesmo que se monte uma empresa pública, tem que se estudar junto à comunidade quanto podemos pagar para ter o investimento, fazer a conta e buscar o equilíbrio.
TN – Existem outras alternativas?
SO – Existe. A “taxa de preservação ambiental” – que é o pedágio para o turista pagar, não a população residente nem a classe trabalhadora da cidade.
O turista vai ter que pagar pelo lixo que ele joga aqui e deixa durante quatro ou cinco meses, na temporada. Com o aumento de visitantes, os serviços de esgoto aumentam. A latinha de cerveja que ele joga pela janela e temos que coletar, tudo isso é custo. E quem paga essa sujeira que o turista despeja, que não é pouca – quase 5 mil toneladas –, é a população que reside. Nada mais justo que cobrar do turista uma taxa para que se entre na região e pague os serviços que atualmente quem arca é o morador.
TN – O projeto para melhorar o saneamento em Ubatuba pode demorar quanto tempo para entrar efetivamente em ação?
SO – Se tivermos a “taxa de preservação ambiental” e esses recursos forem destinados ao saneamento, teremos um aporte de recursos ano a ano. Cada temporada, poderíamos arrecadar de R$ 8 a R$ 10 milhões para investir nas estruturas do saneamento.
A Sabesp, hoje, arrecada R$ 22 milhões por ano. Com mais R$ 10 milhões, são R$ 32 milhões. Se tivermos um custo de R$ 12 milhões, teríamos uma arrecadação para investimentos de R$ 20 milhões. Em cinco anos, investimos R$ 100 milhões em saneamento.
A Sabesp diz que precisa de R$ 450 milhões. Eu já trabalhei dos dois lados. É preciso de R$ 200 a R$ 250 milhões. Com isso, em dez anos, resolvemos o problema de saneamento, com uma tarifa igual ou menor que está em vigência pela Sabesp na atualidade.

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