.

.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Jogar lixo no chão pode gerar multa em Ubatuba

Segundo projeto de lei, valor da multa será de R$ 100; Caso haja problemas, a polícia pode ser acionada Por Raell Nunes, de Ubatuba ... thumbnail 1 summary



Segundo projeto de lei, valor da multa será de R$ 100; Caso haja problemas, a polícia pode ser acionada
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Será multado na forma da lei todo aquele que for flagrado jogando lixo fora dos equipamentos destinados para este fim (lixeiras). É com essa afirmação que o projeto de lei n° 22/17 foi aprovado por unanimidade na sessão dessa terça-feira (2), na Casa Legislativa de Ubatuba.

 
A propositura indica que o responsável por penalizar o autor que jogar resíduos no chão tem que descrever o fato construtivo da ação, ou seja, explicar como aconteceu a infração. A situação será descrita contendo data, horário e local. Ademais, o infringente terá que assinar a multa.
Caso haja resistência por parte do desobediente, a polícia poderá ser acionada para dar auxílio. Os infratores da regra poderão ter que pagar R$ 100 a cada violação dos princípios legais expostos. Os recursos financeiros arrecadados serão encaminhados à prefeitura.
Segundo o artigo 5° da proposta, o Poder Executivo adotará todas as medidas necessárias para regulamentar a presente lei, designando os órgãos responsáveis pela fiscalização e execução.
Vereadores
“Em nosso município e nosso país temos tido problemas com a questão do lixo. A questão do lixo é relativa à cultura, à educação. Tem um ditado assim: ‘quando dói no bolso, o povo aprende’. A lei é para que a população saiba a importância de jogar o lixo no seu destino”, disse o autor da lei, o vereador Junior (PTN).
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Silvinho Brandão (PSDB), o projeto de lei veio em boa hora. Para ele, o acúmulo indesejável de lixo também é concernente à educação e cultura. “Se for pela cultura e educação, o povo nunca vai deixar nossa cidade limpa. Infelizmente, temos que mexer no bolso deles”.
Justificativa
Conforme a justificativa da proposta, o acúmulo de resíduos sólidos pode gerar chorume e contaminar a água e o solo. São muitos os riscos causados pelo rejeito jogado e, consequentemente, conglomerado em vias e praças públicas da cidade. As enchentes e a emissão de gases tóxicos, por exemplo.
“Sempre ao final de um belo dia de sol nas praias, praças, pontos turísticos e demais pontos, podemos verificar grandes quantidades de resíduos sólidos deixados pelos frequentadores. Eles não se preocupam em transportar seus produtos indesejados até um equipamento próprio para descarte”, justifica o Legislativo.


http://www.tamoiosnews.com.br/geral/politica/jogar-lixo-no-chao-pode-gerar-multa-em-ubatuba/

Nenhum comentário

Postar um comentário