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terça-feira, 6 de junho de 2017

Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba SP

Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 06/06     Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 06 de junho ... thumbnail 1 summary





Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 06/06

 
 
Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 06 de junho de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop 1- Projeto de Lei Complementar nº 01/17, Mensagem Complementar nº 001/2017 do Executivo, que dispõe sobre conjunto de medidas administrativas voltadas a melhorar a arrecadação, gerar economia processual, alterar o sistema de parcelamento municipal e dá outras providências de natureza tributária.


 

2- Projeto de Lei nº 28/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que dá denominação de “Praça Pedro Roque” ao logradouro público localizado no bairro Sumaré e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 36/17, Mensagem nº 011/17 do Executivo, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas – “Boa Praça”; o “PIV – Programa de Incentivo ao voluntariado”; e dispõe sobre as doações de bens móveis efetuado a título não oneroso ao poder público municipal e dá outras providencias.

4- Projeto de Lei nº 40/17, do ver. Junior “JR” - PTN, que altera o Art. 1º da Lei no 1511/1996 que proíbe e impõe multa para a deposição e descarte de lixo e de outros detritos.

5- Projeto de Lei nº 47/17, Mensagem nº 013/17 do Executivo, que cria e acrescenta o artigo 50-A à Lei Municipal nº 1771, de 27 de novembro de 1998 e dá outras providências.
6- Projeto de Lei nº 48/17, Mensagem nº 16/2017 do Executivo, que acrescenta o parágrafo único ao art. 90-B, da Lei no 2650, de 16 de fevereiro de 2005, que foi alterada pela Lei nº 3842, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.

7- Projeto de Lei nº 49/17, Mensagem no 17/2017 do Executivo, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Professor de Desenvolvimento Infantil.

8- Moção nº 17/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Congratulação ao triatleta Carlos Eduardo Sene, pelo afinco e determinação na prática e execução de seu trabalho no evento Ultra Triathlon Brasil.

9- Moção nº 18/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, de Congratulações à ONG Ubatuba em Foco (Filial Sertão da Quina) e para os atletas: mestre Carlos, Tiago, Pedro, Neucilene, Maxwel, Kauã, João Vitor, Gabriela, Christofer e Gabriel pelos títulos ganhos e Bruno Borges pelas atitudes um tanto quanto enobrecedoras a frente da ONG.

10- Moção nº 19/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Congratulação ao secretário municipal de Esportes: Marcelo Surcin, o Marcelinho Carioca, pelo afinco e determinação nos trabalhos realizados e pelos resultados já alcançados acima expostos.

11- Requerimento nº 74/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal que determine em caráter de urgência limpeza da estrada do Monte Valério.

12- Requerimento nº 79/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, à Terceira Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Ubatuba, ronda escolar nos horários de saída da E. E. Semíramis Prado de Oliveira, bairro Ribeira.

13- Requerimento nº 89/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao gerente da Sabesp Ubatuba senhor Fabio Okamoto Fagundes, informações sobre o cronograma de execução dos serviços de ligação de rede de esgoto no bairro Estufa II.

14- Requerimento nº 90/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, manutenção da ponte pênsil, e instalação de ponte sobre o rio que dá acesso a área da sede da associação dos moradores, no quilombo do bairro do Camburi.

15- Requerimento nº 91/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, retirada de entulho e demais detritos na rua Tancredo Neves, Centro.


16- Requerimento nº 92/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, a Terceira Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Ubatuba, intensificar o serviço de ronda, para rua Tancredo Neves, no Centro.

17- Requerimento nº 93/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, instalação de redutor de velocidade na avenida São Paulo, bairro Estufa II.

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19- Requerimento nº 94/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de infraestrutura, colocação de container de lixo na rua Pernambuco, Perequê-Açú.
20- Requerimento nº 95/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura, tapa buraco avenida Thomaz Galhardo, manutenção da iluminação pública, manutenção com máquina e limpeza da rua Benedito Roque, Mato Dentro, rua Balmoral, Perequê-Açú e rua Almada, Perequê-Açú.

21- Requerimento nº 96/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura, construção de ponto de ônibus entre a Estufa I e a Estufa II.

22- Requerimento nº 97/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura, manutenção do parquinho de Eucalipto Avenida Iperoig.

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